As contas de 2011 refletem fielmente a situação financeira da União Europeia, bem como os resultados das suas operações e fluxos de caixa relativos a esse exercício. As receitas e as autorizações estavam isentas de erros materiais. Pelo contrário, os pagamentos estavam afetados por erros materiais, com uma taxa de erro estimada de...
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Os agricultores deverão receber amanhã cerca de 300 milhões de euros de apoios diretos autorizados pela Comissão Europeia no contexto das medidas de apoio à seca, anunciou a Ministra da Agricultura no debate da proposta de Orçamento do Estado para 2013, na Assembleia da República. Assunção cristas afirmou que «estes 300...
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A Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) do Ministério da Agricultura informou a CAP que não existem atualmente galinhas alojadas em gaiolas não melhoradas, pelo que “Portugal se encontra em total cumprimentos com o disposto no nº 3, do artigo 5º, do Decreto-lei nº 72-F/2003”. A DGAV informa ainda...
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«Deve haver uma interligação dos vários fundos e um diálogo alargado do que é necessário» para Portugal, ou seja, uma estratégia comum em que sejam potenciadas as várias valências, «através da integração de vários fundos», como o Fundo de Desenvolvimento Regional, o fundo de...
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Portugal recebeu luz verde da Comissão Europeia para um reforço da ajuda específica aos produtores leiteiros, que representará cerca de mais 6 milhões de euros até final de 2013, anunciou a Ministra da Agricultura, em Bruxelas. Com o reforço de 54% avalizado pela Comissão Europeia, as ajudas ao setor do leite que, no conjunto dos dois...
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O Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, anunciou que seis mil jovens da área da agricultura vão ter estágios profissionais remunerados durante seis meses. «São estágios para jovens com entre 18 e 35 anos», afirmou José Diogo Albuquerque, sublinhando o facto de «pela primeira vez, esta medida se...
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O Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, e a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo assinaram um protocolo que cria uma linha de crédito de 150 milhões de euros para financiamento de projetos no âmbito do Proder. Esta linha de...
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Foi o tema da mesa-redonda realizada em Lisboa, na passada sexta-feira, 12 de Outubro, a propósito dos 50 anos da Política Agrícola Comum (PAC), numa sessão que contou com a participação da ADREPES. Na sua intervenção, Cláudia Bandeiras destacou a importância da Abordagem LEADER e o papel das associações de...
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O Governo tenciona apresentar até ao final de novembro «um conjunto de medidas legislativas para simplificar o licenciamento de todas as atividades de pequena produção», afirmou o Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo. «A ideia é incentivar a produção local tradicional por parte dos...
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O Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, afirmou que os seguros de colheitas serão 100% financiados com fundos comunitários até 2014, traduzindo uma poupança para o Estado no valor de 6 milhões de euros. O Secretário de Estado explicou como funcionará este novo sistema de seguros, desenhado no...
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As substâncias aromatizantes dos géneros alimentícios tornar-se-ão ainda mais seguras e a sua utilização ganhará em transparência graças a dois atos de legislação hoje adotados pela Comissão Europeia. Só as substâncias aromatizantes constantes das listas aprovadas poderão ser utilizadas pela...
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A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) afirmou, em comunicado, que não existem queijos com contagens deListeria monocytogenesacima do legalmente permitido. Este organismo foi notificado pelo seu congénere espanhol, que tinha identificado queijo produzido num estabelecimento português contaminado. Após...
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As medidas que o Orçamento para 2012 vai adotar «são naturalmente medidas difíceis, mas nas quais aquilo que se procura é ter uma solução que nos permita sair da imensa dificuldade em que estamos», afirmou a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas na entrega de...
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Um relatório da Comissão Europeia publicado hoje revela que, graças ao Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) da UE, se evitaram ou atenuaram muitos riscos ligados à segurança dos alimentos e que os controlos de segurança garantem que os alimentos que consumimos são seguros. O...
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A Ministra da Agricultura revelou que estão a chegar cerca de 200 candidaturas de jovens por mês ao Gabinete de Apoio à Instalação de Jovens Agricultores, o que vai obrigar a um novo reforço de verbas. „Temos cerca de 200 candidaturas a chegar por mês de jovens a querer instalar-se. Essa medida já foi reforçada em verba, e...
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