A Ministra da Agricultura, Assunção Cristas, afirmou esperar que Portugal atinja a plena execução das ajudas comunitárias, sem devolver verbas a Bruxelas, e apelou aos agricultores para se candidatarem quanto antes aos apoios europeus disponíveis. A Ministra visitou em Évora várias salas de candidaturas a apoios comunitários...
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A Comissão Europeia publicou novas propostas para um novo regulamento relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos. As preocupações dos consumidores e dos produtores constituem o cerne das novas propostas, que visam colmatar as insuficiências do atual sistema. A dimensão do mercado de produtos...
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A Comissão Europeia publicou hoje uma proposta que reúne num quadro único dois programas dirigidos às escolas que até agora estavam separados: o Regime de distribuição de fruta nas escolas e o Regime de distribuição de leite nas escolas. Numa época em que as crianças consomem cada vez menos estes produtos, o objetivo...
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A taxa de execução do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) atingiu os 77% em 2013. A totalidade de pagamentos neste programa europeu efetuados em 2013 foi de 731 milhões de euros, dos quais, 110 milhões de euros são provenientes do Orçamento de Estado. Trata-se do maior montante global a nível de pagamentos de sempre no Proder que registou...
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A Comissão Europeia apresentou hoje um projeto de reforma da política de informação e promoção dos produtos agrícolas e alimentares europeus. Esta nova política de promoção, que beneficiará de um orçamento reforçado e, a prazo, do apoio de uma agência executiva europeia, pretende ser um verdadeiro...
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O Parlamento Europeu, o Conselho de Ministros da UE e a Comissão Europeia alcançaram um acordo sobre uma reforma da política agrícola comum (PAC) pós‑2013. «Congratulo‑me com este acordo, que dá uma nova orientação à política agrícola comum, tendo mais em conta as expectativas da sociedade manifestadas no...
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«Com a participação do sector, o Governo definirá as escolhas nacionais para que a agricultura se assuma cada vez mais como um importante motor para a recuperação económica de Portugal», refere um comunicado do gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, sobre o Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, que...
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«Lanço o apelo a todos os privados, proprietários de terras que não podem trabalhar essas terras, que confiem no sistema da Bolsa de Terras», afirmou a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, na abertura da conferência «O uso da terra e o combate à...
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«Temos, finalmente, a boa notícia de que o mercado chinês está aberto ao nosso leite e aos nossos produtos derivados do leite», afirmou a Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, na assinatura de um acordo de cooperação com o Governo chinês. Com a expectativa que este...
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Portugal pode obter mais 2,2 mil milhões de euros em receitas provenientes de taxas ambientais, se apostar num conjunto de medidas que passam pela transferência da taxação que atualmente incide fundamentalmente sobre o trabalho e o capital para a taxação da utilização de recursos ou sobre a poluição gerada. Esta foi uma das...
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Segundo informações da Comissão Europeia, o Proder descolou da média da taxa de execução dos programas de desenvolvimento rural dos países da União Europeia. Pela primeira vez na história do Proder a taxa de execução é superior à média comunitária em 2 pontos percentuais. Comparando com...
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A produção total de resíduos urbanos (RU) em Portugal Continental, no ano de 2012, foi de aproximadamente 4,528 milhões de toneladas, o que representa uma diminuição de cerca de 7,5% em relação a 2011, de acordo com os dados apresentados pelo Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Paulo Lemos, no...
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A proteção do litoral português até 2015 vai receber 106 milhões de euros, dos quais 79 milhões do fundo de coesão, no âmbito de dez protocolos assinados entre o Governo e as sociedades Polis e a Agência Portuguesa do Ambiente. Este é o maior pacote de investimento de sempre na proteção e valorização...
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Anualmente, cada cidadão europeu gera mais de 500 quilos de resíduos urbanos, dos quais mais de um terço seguem diretamente para aterro. Enquanto alguns Estados-Membros conseguem aproveitar esses recursos numa utilização produtiva, reciclando ou compostando cerca de 60% dos seus resíduos urbanos, outros têm dificuldade em geri-los. O...
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A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território afirmou que o regadio, nomeadamente o Alqueva, pode ser uma oportunidade para produzir mais cereais, como a cevada, mas avisou que é preciso «estabilidade nas relações comerciais» para criar interesse nos agricultores. Assunção Cristas respondia assim ao repto...
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