A Ministra da Agricultura anunciou que até 24 de junho está aberto um concurso para conceder os apoios do Fundo para as Relações Bilaterais entre Portugal e a Noruega num total de 53 milhões de euros. O fundo foi lançado pela Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, e pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Gry Larsen, no âmbito dos EEA Grants do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu.
Através do Fundo para as Relações Bilaterais, os EEA Grants disponibilizam em Portugal 289 750 euros para apoiar atividades que contribuam para o fortalecimento das relações económicas, sociais, políticas e culturais entre Portugal e os países doadores: Noruega, Liechtenstein e Islândia.
«De hoje até daqui a dois meses fica aberto o concurso, está tudo preparado na internet para as pessoas poderem apresentar as suas candidaturas, há depois um comité que decide. Esperamos ter as decisões em meados de julho para esta verba específica destinada ao fortalecimento das relações bilaterais», disse Assunção Cristas.
A Ministra explicou ainda que o financiamento poderá ir até aos 210 mil euros por projeto, numa percentagem de 70%, 85% ou 100% das despesas elegíveis, devendo o restante montante, se for o caso, ser suportado pelos beneficiários. As candidaturas podem ser apresentadas por entidades públicas ou privadas legalmente estabelecidas em Portugal ou em algum dos países doadores - Noruega, Liechtenstein e Islândia - assim como por organizações intergovernamentais que operem no País, através do preenchimento do formulário online.
Os EEA Grants permitem «por à disposição das entidades portuguesas, investigadores e organizações não governamentais financiamento para ações que tenham a ver com o estreitar de relações entre Portugal e a Noruega», referiu Assunção Cristas.
A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Gry Larsen, afirmou que estes fundos «vão fortalecer as relações entre os dois países e vão dar uma contribuição importante para áreas específicas», entre as quais a cooperação na proteção e gestão ambiental, nas alterações climáticas e energias renováveis, na sociedade civil, no desenvolvimento humano e social, na proteção da herança cultural, e no combate à discriminação, ao racismo, ao discurso de ódio, à xenofobia, à homofobia, ao anti-semitismo, à pobreza e exclusão social.
Em março de 2012, Portugal e os três países doadores assinaram um quarto memorando de entendimento, desta vez para o período 2009-2014, no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, segundo o qual Portugal recebe um valor líquido de 53 milhões de euros a que se soma «uma comparticipação nacional em cerca de oito milhões de euros para os diferentes programas», disse Assunção Cristas. Os fundos deverão ser executados até Abril de 2016.
Os EEA Grants são financiados conjuntamente pela Islândia, Liechtenstein e Noruega (97%), oferecendo fundos para projetos de desenvolvimento económico e social em 15 países europeus.
Os anteriores fundos 'EEA Grants', distribuídos no período 2004-2009, permitiram aplicar 31 milhões de euros em projetos de desenvolvimento sustentável, ambiente e património cultural, incluindo a Rota das Linhas Defensivas de Torres, monitorização da área do Canhão Submarino da Nazaré e exploração de sistemas agro-florestais no Guadiana.
