A produção total de resíduos urbanos (RU) em Portugal Continental, no ano de 2012, foi de aproximadamente 4,528 milhões de toneladas, o que representa uma diminuição de cerca de 7,5% em relação a 2011, de acordo com os dados apresentados pelo Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Paulo Lemos, no 7.º Fórum Nacional de Resíduos.
«O volume de resíduos urbanos produzido em 2012 encontra-se abaixo da meta prevista no Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2007-2016 (PERSU II), portanto em cumprimento com o que este plano preconizava», afirmou Paulo Lemos. Os dados de 2012 resultam da análise de diagnóstico e caracterização dos RU em Portugal, no âmbito do processo de revisão do PERSU II que está presentemente a ser levada a cabo e cujas linhas estratégicas foram também apresentadas no encontro pelo Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território.
De acordo com esta caracterização, a capitação anual em 2012 foi de 451 kg/habitante/ano, o que corresponde a uma produção diária de RU de cerca de 1,2 kg/habitante/dia. «Comparativamente ao verificado em 2011, no ano passado, cada português gerou em média, no Continente, menos 36 kg, provavelmente em parte devido à crise económica mas também a alguma melhoria de eficiência nos sistemas de gestão», destacou ainda Paulo Lemos.
Numa mera análise da evolução da produção de RU em 2012 e do Produto Interno Bruto (a preços de 2006), é possível constatar que o crescimento económico é concomitante com a produção de resíduos, não se verificando, no entanto, a desejável e evidente dissociação entre os dois indicadores. «Numa situação de retoma da Economia, é desejável ver que a produção de resíduos em Portugal continue a decrescer, tal como é característico de uma sociedade que ruma à sustentabilidade. Acreditamos que o novo PERSU e as restantes medidas em curso para o setor dos resíduos possam ter aqui um importante contributo», defendeu.
Em 2012, a deposição em aterro sanitário sofreu uma redução de quatro pontos percentuais, tendo-se cifrado em 54% em 2012 contra 58% em 2011. Já em 2011 se registava uma tendência de decréscimo de 3 pontos percentuais face a 2010. Paralelamente, o encaminhamento de RU para valorização orgânica - compostagem e digestão anaeróbia - cresceu 6 pontos percentuais, registando 15% em 2012. Foram ainda encaminhados para valorização energética 18% e 13% encaminhados por recolha seletiva com vista à reciclagem.
O Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território apresentou ainda as linhas estratégicas da revisão do PERSU, que passam nomeadamente por garantir o cumprimento das metas comunitárias, designadamente: o aumento para 50% da preparação para reutilização e reciclagem dos resíduos urbanos e o desvio da deposição de resíduos urbanos biodegradáveis em aterro sanitário.
«Com o novo PERSU, que terá uma vigência entre 2014-2020, pretendemos também dar um forte contributo para a promoção da sustentabilidade em termos genéricos e dos sistemas de gestão e tratamento de resíduos, maximizando a eficiência dos sistemas e das infraestruturas existentes, sempre numa lógica de uso eficiente de recursos, privilegiando a partilha de infraestruturas e os ganhos de escala», anunciou Paulo Lemos.
Por outro lado, destacou ainda, «a revisão do PERSU no presente momento representa uma séria oportunidade para que possamos compatibilizar os investimentos necessários com o próximo ciclo de programação comunitário 2014-2020, de forma a assegurar o financiamento, num quadro de rigor e sustentabilidade numa época de menor recursos financeiros».
A revisão do PERSU II está a ser levada a cabo por uma comissão de acompanhamento pro bono, presidida por Paulo Ferrão, especialista e docente do Instituto Superior Técnico e diretor do MIT Portugal, e constituída pela Agência Portuguesa do Ambiente, a Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR), as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, a Empresa Geral de Fomento (EGF) e representantes de cada um dos restantes sistemas intermunicipais de resíduos.
Finalmente, a revisão do PERSU II é apenas um dos pilares da estratégia de gestão de RU. Em curso encontram-se ainda o processo de alargamento e aprofundamento das competências da entidade reguladora (ERSAR); a revisão das licenças das entidades gestoras de fluxos específicos e abertura do sector a privados para uma mais equitativa concorrência e melhor cumprimento dos objetivos, através da alienação da sub-holding do Grupo Águas de Portugal, a EGF.
