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Comissão ajuda Estados-Membros a enveredarem por uma gestão sustentável dos resíduos

19.03.13 | Notícias

Anualmente, cada cidadão europeu gera mais de 500 quilos de resíduos urbanos, dos quais mais de um terço seguem diretamente para aterro. Enquanto alguns Estados-Membros conseguem aproveitar esses recursos numa utilização produtiva, reciclando ou compostando cerca de 60% dos seus resíduos urbanos, outros têm dificuldade em geri-los. O Comissário Europeu do Ambiente, Janez Potočnik, participa hoje num seminário de alto nível em Bruxelas, para ajudar os Estados-Membros que revelam atraso em relação a práticas de gestão sustentável dos resíduos. Pretende-se ajudá-los a otimizarem as suas políticas relativas aos resíduos, por meio de roteiros talhados à medida, com recomendações práticas, incidindo na aplicação efetiva da legislação da UE em matéria de resíduos. Bulgária, República Checa, Estónia, Grécia, Itália, Lituânia, Letónia, Polónia, Roménia e Eslováquia participam no seminário. Paralelamente, a Agência Europeia do Ambiente (AEA) publicou uma análise circunstanciada dos progressos registados na última década a nível das políticas de gestão de resíduos urbanos na UE.

O Comissário do Ambiente, Janez Potočnik, afirmou: «Muitos Estados-Membros continuam a recorrer excessivamente aos aterros, o que colide com os nossos esforços para construir uma Europa mais eficiente na utilização dos recursos. Enterrar resíduos é um desperdício enorme de materiais valiosos e uma oportunidade perdida para criar postos de trabalho e crescimento económico e reduzir os efeitos dos resíduos na saúde humana. Nas atuais condições económicas, temos de procurar formas de melhorar a gestão dos resíduos, utilizando-a como alavanca para a criação de emprego e, simultaneamente, aliviando a pressão sobre os recursos naturais.»

Embora se tenham verificado progressos significativos em toda a UE no que respeita à gestão dos resíduos e à aplicação da legislação nessa matéria, são necessários melhoramentos na maioria dos Estados-Membros, senão em todos.

Os roteiros realçam a necessidade de utilizar instrumentos económicos para melhorar a gestão dos resíduos urbanos, tais como taxas e proibições aplicáveis ao depósito em aterro e à incineração, regimes de responsabilização dos produtores e incentivos para promover a prevenção, a reutilização e a reciclagem de resíduos (por exemplo, sistemas de taxas variáveis em função da quantidade depositada). Melhorar a monitorização e as estatísticas, intensificar a recolha separada, melhorar a governação, atualizar as estratégias de gestão dos resíduos e tomar medidas em prol da participação do público são outras das recomendações dos roteiros.

Os roteiros assinalam também que os futuros investimentos na gestão de resíduos devem dar prioridade à prevenção, à reutilização, à reciclagem e à compostagem ― as opções preferidas na hierarquia dos resíduos estabelecida pela Diretiva-Quadro Resíduos. Esta recomendação reflete o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) de 2014-2020, no qual novas condições ex ante no contexto dos fundos estruturais da UE estipulam que os projetos a financiar devem ser coerentes com a hierarquia dos resíduos e ajudar os Estados-Membros a cumprirem os objetivos juridicamente vinculativos da UE, como, por exemplo, a meta de 50% de reciclagem dos resíduos urbanos.