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50 anos da PAC – Parceria entre a Europa e os agricultores

04.05.12 | Notícias

O ano de 2012 assinala o 50.º aniversário da aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) da UE, uma das pedras angulares da integração europeia, que proporcionou aos cidadãos europeus 50 anos de segurança alimentar e garantiu a vitalidade do mundo rural. A PAC continua a ser a única política da UE que beneficia de um quadro comum a nível da União, provindo a maioria das despesas públicas em todos os Estados‑Membros do orçamento da UE e não dos orçamentos nacionais ou regionais. Os números mostram que a PAC contribuiu para um aumento constante do valor económico, da produtividade e do comércio, permitindo igualmente diminuir para metade a parte que os agregados familiares consagram a despesas com produtos alimentares.

A PAC é uma política que sempre evoluiu para enfrentar desafios incontornáveis. A título de exemplo, o processo de reforma iniciado em 1992 caracterizou-se por uma mudança, com maior orientação para o mercado e eliminação dos auxílios que falseiam as trocas comerciais, tendo simultaneamente em conta as preocupações dos consumidores relacionadas com questões como o bem-estar dos animais, bem como a duplicação do número de agricultores na UE (na sequência do alargamento de 15 para 27 Estados-Membros).

Em outubro de 2011, a Comissão apresentou as suas últimas propostas de novas reformas da PAC destinadas a enfrentar os desafios atuais e futuros: segurança alimentar, alterações climáticas, utilização sustentável dos recursos naturais, desenvolvimento regional equilibrado, auxílio ao setor agrícola para fazer face aos efeitos da crise económica e à volatilidade crescente dos preços agrícolas e contribuição para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, em consonância com a estratégia Europa 2020.